quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

ICNB no país das maravilhas...

"Todos os montanhistas e escaladores sabem que, há aproximadamente um ano, saiu uma montanha de diplomas legislativos cuja aplicação se insere essencialmente na regulamentação do acesso às áreas protegidas.

Para os montanhistas e escaladores, organizados ou não em clubes, e cuja razão essencial da sua criação é o usufruto desportivo da montanha, esta legislação é uma espécie de toque de finados da sua continuidade associativa.

Já por várias vezes, no passado, se têm revelado sintomas de uma certa intolerância da parte dos organismos que tutelam as áreas protegidas relativamente ao desejo legítimo do usufruto por parte destes desportistas daqueles magníficos espaços. Ninguém gosta mais de montanhas e de montanhas preservadas que nós. Lembremos apenas que uma das mais importantes jornadas de reabilitação ambiental na Serra da Estrela – “UM MILHÃO DE CARVALHOS NA SERRA DA ESTRELA” - foi iniciativa de clubes filiados (ASE e CAAL) tendo, como não podia deixar de ser o apoio da FPME e de outros clubes seus filiados. Vale a pena lembrar que a criação de qualquer área protegida em Portugal foi sempre acarinhada e apoiada pelos montanhistas. Continuamos a subscrever, com dedicação, a máxima “ NA MONTANHA, NÃO DEIXES MAIS QUE PEGADAS E NÃO TIRES MAIS QUE FOTOGRAFIAS”.

A FPME esteve presente em duas sessões públicas de esclarecimento e debate (?) sobre o Plano de Ordenamento do PNPG. As razões advogadas por parte dos representantes do PNPG para a proibição ou restrição de actividades de montanhismo e escalada nas ditas áreas de protecção total ou parcial I e II, foram para nós incipientes e vagas.É caso para perguntar se esteve alguém ou algum organismo ligado ao Montanhismo e à Escalada que tivesse assento na já referida Comissão Mista de Coordenação que preparou o POPNPG. Acreditamos que esta componente desportiva não mereceu a atenção devida dos responsáveis do ICNB.

Não temos uma visão fundamentalista do usufruto daqueles espaços onde tudo o que é humano deve ser proibido. Não temos uma visão paternalista que considera qualquer caminhada ou escalada, um atentado irreversível à biodiversidade.

Estamos fartos de ser o bombo da festa nas recriminações e nas proibições quando somos como não podia deixar de ser o sector desportivo que mais se preocupa com a protecção ambiental.

Teve o ICNB as mesmas preocupações ambientais relativamente à implementação governamental do PNBEPH que, como sabemos, permitiu hipotecar grandes áreas do território nacional à avidez da EDP e da Iberdrola?

Tem o ICNB a mesma atitude discriminatória para com a SECIL na Arrábida? A realidade responde por si.

Porque nos sentimos ofendidos com o tratamento discriminatório que o Decreto-Lei 108/2009 de e a Portaria 1245/2009 assim como os diversos Planos de Ordenamento das diversas áreas protegidas dedicam ao montanhismo e à escalada, salvando-se deste pacote o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Aires e Candeeiros;

Porque nas comissões mistas de acompanhamento cuja totalidade composição desconhecemos mas onde arriscamos dizer que não esteve nelas incluído qualquer clube de montanhismo ou de escalada;

Porque o usufruto desportivo regrado da montanha é a razão fundamental da existência da FPME e dos milhares de montanhistas e escaladores;

Porque os montanhistas e escaladores têm claramente uma forte formação ambiental;

A FPME CONVIDA TODOS OS SEUS ASSOCIADOS A ADERIR À MARCHA DE PROTESTO QUE TERÁ LUGAR NA CIDADE DE BRAGA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, LOGO A SEGUIR AO DIA INTERNACIONAL DAS MONTANHAS, A CONCENTRAÇÃO SERÁ FEITA JUNTO DO ARCO DA PORTA NOVAS PELAS 9H30. A MARCHA DEVERÁ TER INÍCIO PELAS 10H00 E IRÁ PERCORRER A RUA D. DIOGO DE SOUSA, A RUA DO SOUTO LARGO DO BARÃO DE S. MARTINHO E IRÁ TERMINAR NA AVENIDA CENTRAL

CONTAMOS COM TODOS PARA UM PROTESTO JUSTO E PACIFICO.

Pela FPME

Carlos Manuel Moreira Gomes

Presidente "


NOTA: APENAS SEM COMENTÁRIOS!

Leia-se na página 20 da Revista “Campismo” n.º 19, do ano 2008, propriedade da Federação de Campismo de Portugal, o seguinte artigo: “Actividades em Áreas Protegidas - (…) informa que, sem prejuízo de outras autorizações ou licenças exigíveis por lei, as iniciativas ou projectos que se integrem nas modalidades de animação ambiental acima mencionadas, carecem de licença, titulada por documento a emitir pelo ICNB. Neste contexto, a Federação de Campismo de Portugal apela ás suas associadas que consultem a legislação e procedam de acordo com a mesma.”


Fonte: Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada

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